A aposentadoria é uma fase importante da vida, especialmente para quem trabalhou em diferentes países e contribuiu para diversos sistemas previdenciários. Nesse cenário, o benefício de totalização se torna fundamental, permitindo que essas contribuições sejam somadas para cumprir os requisitos de aposentadoria em cada país.
Mas como esse processo funciona?
Neste artigo, vamos explicar o conceito de totalização, como ela é aplicada por meio dos Acordos Internacionais de Previdência e como você pode se beneficiar, garantindo uma Aposentadoria Tranquila e sem perder suas contribuições no Brasil e no exterior.
O que é o Benefício de Totalização?
O benefício de totalização é um tipo de benefício previsto nos Acordos Internacionais de Previdência que permite somar os períodos de contribuição realizados em dois ou mais países.
Esse mecanismo é essencial para garantir que pessoas que trabalharam no Brasil e no exterior, não percam suas contribuições e possam utilizá-las para alcançar o tempo mínimo exigido para aposentadoria.
Cada país envolvido no Acordo Internacional calcula e paga sua parte do benefício proporcional ao tempo contribuído em seu sistema previdenciário.
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Como Funciona a Totalização?
Os acordos internacionais de previdência são firmados entre países para garantir que contribuições feitas em diferentes sistemas previdenciários sejam reconhecidas de forma conjunta.
A totalização permite que um trabalhador some os períodos de contribuição em dois ou mais países, evitando que ele perca seus direitos adquiridos.
Para isso, os sistemas previdenciários de cada país avaliam as contribuições realizadas e calculam uma aposentadoria proporcional ao tempo trabalhado.
Esse benefício é especialmente útil para pessoas que passaram parte da vida em diferentes países, oferecendo segurança de que suas contribuições serão levadas em conta.
Além disso, é um processo que exige conhecimento técnico para evitar erros, sendo fortemente recomendado o suporte de um advogado especializado em Direito Previdenciário Internacional.
Quem Pode se Beneficiar da Totalização?
O benefício de totalização é especialmente voltado para quem trabalhou e contribuiu para sistemas de previdência em diferentes países que possuem acordos internacionais.
No caso de Brasileiros que viveram ou ainda vivem no exterior e realizaram contribuições tanto para o INSS quanto para sistemas previdenciários de outros países, como o Social Security dos EUA, por exemplo, a totalização previdenciária permite somar esses períodos de contribuição.
Isso é útil para alcançar o tempo mínimo necessário para aposentadoria, sem perder o direito às contribuições feitas fora do Brasil.
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Exemplo Prático: Totalização entre Brasil e EUA
Para ficar mais claro vamos a um exemplo prático:
Imagine que Eduardo, que hoje tem 65 anos de idade e trabalhou em Chicago, Estados Unidos por 15 anos de forma ilegal e apenas 5 anos de maneira regular contribuindo para o Social Security, e outros 10 anos no Brasil, pagando o INSS antes de se mudar para os EUA.
Por meio do Acordo Previdenciário entre Brasil e EUA, ele pode somar esses períodos do INSS e Social Security e alcançar o tempo mínimo necessário para se aposentar em cada país.
Como Eduardo trabalhou irregular por 15 anos nos EUA, ou seja, não pagou impostos para a Previdência Social, apenas poderá utilizar no cálculo dos Acordos Internacionais os 5 anos que possui contribuições registradas no Social Security.
Dessa forma, como são necessários 15 anos de contribuição para se aposentar por idade no INSS, Eduardo poderá se beneficiar do Acordo Internacional e somar 5 anos de contribuição pagos ao Social Security nos 10 anos de contribuição que já possuía no INSS, totalizando assim 15 anos de contribuição.
Já no Social Security, o tempo mínimo para se aposentar são 10 anos de contribuição. Como ele já possui 5 anos, poderá somar mais 5 anos do INSS e fechar os 10 anos de tempo de contribuição exigidos pelo Social Security.
Preste muita atenção: O que é somado é o tempo de contribuição e não o valor das contribuições. Assim, cada país irá pagar uma parcela da aposentadoria, proporcional ao tempo contribuído em seu respectivo sistema.
No exemplo do Eduardo, o INSS irá pagar o valor da Aposentadoria PROPORCIONAL aos 10 anos de contribuição efetivos no Brasil. Dessa forma, o Social Security também irá pagar um benefício PROPORCIONAL aos 5 anos de contribuição efetivos de maneira legal nos EUA.
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Como é Calculado o Benefício de Totalização?
O cálculo do benefício de totalização é feito de forma PROPORCIONAL, considerando o tempo de contribuição em cada país envolvido no acordo internacional de previdência e é feito em 2 etapas:
- Primeiro, os períodos de contribuição em cada sistema são somados para verificar se o trabalhador atinge o tempo mínimo necessário para aposentadoria.
- Depois, cada país paga uma aposentadoria, de acordo com o tempo que o segurado contribuiu para seu sistema.
Por isso, os brasileiros que residem em países que possuem Acordo Internacional com o Brasil podem ter mais de 1 aposentadoria.
No exemplo do Eduardo que citei anteriormente, ele terá 2 aposentadorias, uma no Brasil proporcional ao que ele pagou de contribuição para o INSS e outra nos EUA proporcional ao que ele pagou de contribuição para o Social Security.
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Desvantagens do Benefício de Totalização
Como nem tudo são flores, os benefícios de totalização previstos nos Acordos Internacionais também possuem suas regras que às vezes não são tão favoráveis aos brasileiros.
Abaixo eu listo as 4 principais desvantagens da totalização previdenciária previsto no Acordo Previdenciário Brasil e EUA que ao meu ver como especialista no assunto, podem prejudicar a aposentadoria dos brasileiros:
- A aposentadoria proporcional no INSS com base no Acordo Internacional não está sujeita ao salário mínimo! Isso mesmo que você leu, quando somamos o tempo de contribuição do Social Security para requerer uma aposentadoria no INSS, o benefício calculado não estará sujeito ao salário mínimo e o valor pode inclusive ficar muito abaixo dele;
- Limitação de tipos de aposentadoria. No Brasil nos temos algumas modalidades de aposentadoria que não existem nos Estados Unidos, como a aposentadoria por pontos, por tempo de contribuição e aposentadoria especial, por exemplo. Com a utilização do Acordo Internacional, o brasileiro que quer somar o tempo de contribuição do exterior no INSS está limitado a requerer apenas a aposentadoria por idade ou aposentadoria por invalidez.
- Nos Estados Unidos, a aposentadoria proporcional através do Acordo Internacional não dá direito ao Medicare (plano médico pós aposentadoria) ou ao SSI (Supplemental Security Income – pagamentos mensais a pessoas com deficiência e idosos que têm pouca ou nenhuma renda ou recursos);
- Não está previsto o pagamento de auxílio doença ou licença maternidade no Acordo Internacional. Assim o brasileiro que reside nos Estados Unidos terá que adquirir um seguro junto ao seu empregador ou contratado à parte para poder estar coberto em relação a isso.
Ou seja, é preciso ter cautela antes de Requerer a Aposentadoria através dos Acordos Internacionais para não cair em uma cilada e ter uma aposentadoria com valor abaixo do esperado.
Dica para Brasileiros nos EUA
Como vimos nesse artigo, os benefícios de totalização trazidos nos Acordos Internacionais de Previdência são um excelente aliado para o brasileiro que está no exterior poder se aposentar.
Para os brasileiros que vivem nos Estados Unidos é possível ter 2 benefícios de aposentadoria, uma no Social Security e outra no INSS, maravilha, não é mesmo?
Contudo, o benefício de totalização não é para todo mundo, em alguns casos ele pode ser extremamente desfavorável e reduzir muito a aposentadoria dos brasileiros no exterior, gerando um valor de aposentadoria abaixo do salário mínimo, por exemplo.
Para fugir disso, a minha dica de especialista no assunto é PLANEJE A SUA APOSENTADORIA!
O Planejamento de Aposentadoria nada mais é do que um plano feito por um especialista em Direito Previdenciário Internacional que através de cálculos e projeções verifica qual o valor de benefício futuro, qual a idade ideal para solicitar a aposentadoria no Social Security e estratégias para aumentar o valor desse benefício no INSS e também no Social Security.
O nosso escritório é referência em planejamento de aposentadorias para brasileiros que moram nos Estados Unidos, analisamos caso a caso e montamos uma estratégia de aposentadoria no INSS e também no Social Security, para que o nosso cliente tenha certeza de que está escolhendo a melhor aposentadoria possível!
Nosso atendimento é totalmente online, sem burocracias, com ferramentas inovadoras para atender nossos clientes nos Estados Unidos e no Brasil de forma rápida e flexível.
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- Orientação de como dar entrada ou regularizar sua aposentadoria no Brasil.
