Planejar a aposentadoria é uma das decisões mais importantes da vida financeira de qualquer pessoa. Para brasileiros que viveram ou vivem nos Estados Unidos, o planejamento exige ainda mais atenção — afinal, é possível ter direito a benefícios tanto no Brasil (INSS) quanto nos EUA (Social Security).
Neste artigo, você vai entender Como planejar a aposentadoria no Brasil e nos EUA, aproveitando os direitos adquiridos em ambos os sistemas.
Por que o planejamento internacional é essencial?
O planejamento previdenciário internacional é essencial porque os sistemas de aposentadoria do Brasil e dos Estados Unidos são independentes, com regras, requisitos e cálculos distintos. Para o brasileiro que vive ou viveu fora do país — especialmente nos EUA —, não basta apenas acumular tempo de serviço: é necessário garantir que essas contribuições sejam reconhecidas e utilizadas da forma mais vantajosa possível.
Sem um planejamento adequado, muitos trabalhadores correm o risco de perder anos de contribuição, de não alcançar o tempo mínimo exigido para se aposentar, ou ainda, de iniciar o pedido de aposentadoria antes do momento ideal, comprometendo o valor mensal do benefício.
Por exemplo, um brasileiro que trabalhou 7 anos no Brasil e 8 anos nos Estados Unidos pode acreditar que não tem direito à aposentadoria em nenhum dos dois países, por não atingir o tempo mínimo isoladamente. No entanto, com o uso do Acordo Internacional, esses 15 anos somados podem garantir o direito à aposentadoria proporcional em ambos os sistemas, desde que os requisitos de idade e documentação estejam preenchidos.
Quais são os requisitos para se aposentar no Brasil e nos EUA?
No Brasil (INSS):
- Ter contribuído por pelo menos 180 meses (15 anos), respeitando a idade mínima exigida.
- Para a aposentadoria por idade, é exigido 62 anos de idade para mulheres e 65 anos de idade para os homens;
- É possível somar o tempo de contribuição feito nos EUA para atingir os requisitos para a aposentadoria.
Nos EUA (Social Security):
- Acumular no mínimo 10 anos de contribuição ou 40 créditos de contribuição para o Social Security;
- Atingir a idade mínima de 62 anos para aposentadoria antecipada (com redução permanente) ou 67 anos para receber a aposentadoria integral. É possível também atrasar a aposentadoria até os 70 anos onde o segurado terá um bônus de 24% no valor do benefício (cerca de 8% por ano que atrasar a aposentadoria depois dos 67 anos).
Benefícios do Acordo Previdenciário Brasil-EUA
O Acordo de Previdência entre Brasil e Estados Unidos é um tratado bilateral que permite a soma dos períodos de contribuição feitos em ambos os países, ou seja, ele permite que o tempo de contribuição feito em um país possa ser somado ao tempo do outro para fins de obtenção de benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, invalidez ou pensão por morte.
Podemos resumir que através do acordo Brasil e Estados Unidos os brasileiros têm direito a:
- uma aposentadoria no INSS somando com o tempo de contribuição no Social Security para fechar o tempo necessário para a aposentadoria no Brasil;
- uma aposentadoria no Social Security, desde que você tenha no mínimo 18 meses de contribuição para o sistema previdenciário americano, somando com o tempo do INSS para fechar o tempo necessário para a aposentadoria nos Estados Unidos.
Assim, cada sistema de previdência é responsável pela sua cota parte no pagamento das aposentadorias. No Brasil, o INSS fará o pagamento em reais e nos Estados Unidos, o Social Security fará o pagamento em dólares.
O ideal é buscar um especialista em Direito Previdenciário Internacional para lhe auxiliar no uso do Acordo Previdenciária na sua Aposentadoria no Brasil e EUA!
Como Planejar a Aposentadoria no Brasil e nos EUA?
Planejar a aposentadoria em dois países exige uma visão estratégica, já que cada sistema tem regras próprias. No Brasil, o INSS garante benefícios previdenciários a quem contribuiu, enquanto nos EUA o Social Security é a base da proteção social.
Para brasileiros que viveram ou ainda vivem nos EUA, é possível somar os períodos de contribuição através do Acordo Internacional de Previdência entre Brasil e Estados Unidos, evitando a perda de tempo de trabalho em um dos países.
Abaixo indicamos os 4 passos para iniciar o planejamento da Aposentadoria no Brasil e nos Estados Unidos:
- Analisar o histórico contributivo em ambos os países. Muitas vezes, o segurado tem lacunas no INSS que podem ser preenchidas com contribuições em atraso ou averbações, aumentando assim o tempo de contribuição no INSS e muitas vezes o valor da aposentadoria.
- Nos EUA, é essencial entender como o Social Security calcula os benefícios e em que idade é mais vantajoso solicitar. Temos um artigo aqui no site sobre o impacto da idade no valor do benefício, clique aqui e confira!
- Além disso, deve-se considerar os impostos na hora de decidir aonde se aposentar. Quem reside no Brasil e recebe benefícios do Social Security pode ser tributado tanto pelo IRS quanto pela Receita Federal, saiba mais sobre esse assunto, nesse artigo aqui no site, clique aqui!
- Garantir outras fontes de renda na Aposentadoria, é importante pensar em alternativas, como previdência privada, seguros internacionais e planejamento patrimonial, para garantir estabilidade financeira e acesso à saúde de qualidade em ambos os países. Temos um artigo sobre fontes de renda na aposentadoria, clique aqui e confira!
Conciliar os sistemas previdenciários do Brasil e dos EUA exige estratégia. Um especialista em planejamento previdenciário internacional pode ajudar a aproveitar ao máximo os direitos conquistados, evitar perdas financeiras e reduzir a carga tributária.
Como a Micheluzzi Advocacia pode ajudar você
Nesse artigo entendemos que um planejamento da aposentadoria no Brasil e nos EUA é parte importantíssima de um plano financeiro para o futuro. Ao otimizar sua aposentadoria no Brasil e nos EUA é possível reduzir a necessidade de outras fontes de renda na hora de se aposentar.
Ter o apoio de um especialista nesse momento é altamente recomendado. Somente um profissional experiente consegue analisar em detalhes seu histórico contributivo nos EUA e no Brasil, identificar oportunidades legais para aumentar o valor do benefício e estruturar um plano de aposentadoria realmente personalizado.
É aqui que a Micheluzzi Advocacia se destaca: Somos especialistas em Direito Previdenciário Internacional. Nosso objetivo é atender às necessidades de brasileiros que precisam de orientação especializada na hora de planejar e requerer a aposentadoria nos Estados Unidos e no Brasil. Nosso atendimento é realizado de forma online, priorizando a agilidade e a praticidade, para atender clientes nos Estados Unidos e no Brasil.
Nossos serviços incluem:
- Planejamento Previdenciário Internacional: Realizamos uma análise detalhada das contribuições previdenciárias feitas ao INSS e ao Social Security, avaliando as possibilidades de aposentadoria pelos Acordos Internacionais ou benefícios exclusivos de cada país. O estudo resulta em um parecer técnico para auxiliar na tomada de decisões sobre sua aposentadoria.
- Orientação para Requerimento de Benefícios: Prestamos apoio na organização de documentos, preenchimento de formulários e acompanhamento técnico no processo de solicitação de aposentadoria no Brasil e nos EUA.
- Consulta Previdenciária: Nosso serviço de consulta previdenciária online é para pessoas que estão com dúvidas sobre a aposentadoria no Brasil ou nos Estados Unidos e precisam de orientação de um especialista em Direito Previdenciário Internacional.
Se você tiver dúvidas ou precisar consultar um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional, entre em contato clicando aqui.
