Para além das Aposentadorias, o Social Security oferece outros Benefícios Previdenciários nos EUA para quem trabalhou e contribuiu para a Segurança Social.
Esses benefícios sociais atendem às diferentes necessidades dos trabalhadores e suas famílias. Por isso, é altamente recomendado que os brasileiros que moram nos Estados Unidos conheçam seus direitos no Social Security.
Nesse artigo, vamos detalhar os principais Benefícios Previdenciários nos EUA, seus requisitos e como acessá-los.
Benefício para CASAIS E PESSOAS DIVORCIADAS
Muitos brasileiros não sabem, mais o Social Security oferece Benefícios Previdenciários para Casais e Pessoas Divorciadas nos EUA esse benefício previdenciário é chamado de “Spousal Benefits”.
O Benefício de Cônjuge tem o objetivo de garantir que cônjuges que não contribuíram para o Social Security ou que não atingiram o tempo de contribuição necessário possam contar com alguma segurança financeira na aposentadoria.
Atualmente tanto homens quanto mulheres podem se beneficiar do Benefício para Cônjuges recebendo uma parcela do benefício do parceiro contribuidor. Normalmente, o cônjuge pode receber até 50% do valor do benefício completo do parceiro ao atingir a idade de aposentadoria completa aos 67 anos.
Requisitos para o Benefício para casais nos EUA
Para que um cônjuge ou ex cônjuge seja elegível ao Spousal Benefit, é necessário que:
- O contribuinte primário já tenha solicitado os benefícios de aposentadoria: O cônjuge só pode receber os benefícios se o parceiro já estiver recebendo benefício de Aposentadoria pelo Social Security.
- O cônjuge tenha pelo menos 62 anos: No entanto, ao solicitar antes da idade de aposentadoria completa (normalmente 67 anos), o valor recebido será reduzido, aos 62 anos o benefício é de 32,5% do valor da aposentadoria do companheiro.
- Casamento válido: O casamento deve ser legalmente reconhecido nos EUA, independentemente do status imigratório do cônjuge estrangeiro. É crucial apresentar documentos que comprovem a validade do casamento, como a certidão de casamento registrada nos EUA ou reconhecida pelas leis americanas. União estável não possui validade legal nos EUA.
- Duração do casamento: Para cônjuges casados, o tempo mínimo exigido é de 1 ano de casamento válido. Já para cônjuges divorciados (que não se casaram novamente) o tempo mínimo de 10 anos de casamento é requerido.
- Status de imigração: Não é necessário ser cidadão americano para receber o benefício para cônjuge, mas se você solicitar o benefício de cônjuge nos EUA é preciso ter um status imigratório legal, ou seja, um visto de permanência. Caso você e seu cônjuge residam fora dos Estados Unidos esse requisito não é necessário.
Estes requisitos visam garantir que o benefício seja concedido de maneira justa e com base em um vínculo matrimonial estável.
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Benefício por Invalidez nos estados unidos
Para os trabalhadores que, devido a uma condição médica grave, se tornam incapazes de continuar trabalhando, o Social Security oferece o programa de Seguro de Incapacidade (SSDI).
- Quem tem direito: O trabalhador precisa ter acumulado créditos suficientes e comprovar, através de avaliações médicas rigorosas, que sua condição o impede de desempenhar qualquer atividade remunerada por um período prolongado (geralmente, pelo menos um ano ou que a condição resulte em morte).
- Idade: Ao contrário de outros benefícios previdenciários, o Benefício por Incapacidade não depende de uma idade mínima para ser solicitado:
- Valor do Benefício: Assim como na aposentadoria, o valor dos benefícios por incapacidade é baseado na média dos salários do trabalhador.
- Medicare: Geralmente após 24 meses de recebimento contínuo do Benefício por Incapacidade, o beneficiário se torna automaticamente elegível ao Medicare, independentemente da sua idade.
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pensão por morte nos estados unidos
O Social Security também oferece auxílio financeiro para dependentes de trabalhadores falecidos. Esse benefício previdenciário nos EUA é concedido a:
- Cônjuge e ex cônjuge sobrevivente: Pode ser o atual cônjuge ou, em certas condições, o ex-cônjuge (se o casamento durou pelo menos 10 anos). Pode começar a receber o benefício a partir dos 60 anos. Se o cônjuge for portador de deficiência, o benefício pode ser recebido a partir dos 50 anos. Além disso, não há restrição de idade se o cônjuge estiver cuidando de um filho dependente.
- Filhos dependentes: Geralmente, o benefício é concedido até os 18 anos (ou 19, se ainda estiverem matriculados no ensino médio). Filhos com deficiência que os impeçam de se sustentar podem receber o benefício de pensão por morte por tempo indefinido.
Para que os dependentes possam receber a pensão por morte, é necessário atender a certos critérios:
- Créditos de Contribuição: O trabalhador falecido deve ter acumulado um número mínimo de 40 créditos ou recebendo benefício de aposentadoria;
- Prova de Dependência: Os dependentes precisam comprovar a relação de dependência com o falecido. No caso do cônjuge, além do vínculo conjugal, podem ser exigidos documentos que atestem a dependência econômica, se aplicável.
O valor do benefício de pensão por morte é calculado com base nas contribuições feitas para o Social Security. O cônjuge sobrevivente, por exemplo, pode receber até 100% do valor do benefício a que o cônjuge falecido teria direito, enquanto os dependentes recebem percentuais de até 75% do benefício.
Além disso, os dependentes podem ser elegíveis para receber o pagamento único devido ao falecimento do trabalhador, esse benefício é chamado de Lump Sum Death Payment e o valor é de $255.
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Medicare
O Medicare é um programa federal de saúde nacional criado em 1965 e administrado pelo governo dos Estados Unidos.
O programa é destinado principalmente a pessoas com 65 anos de idade ou mais, mas também disponível para pessoas com deficiências específicas.
O Medicare parte A é gratuito para quem possui 10 anos de contribuição (40 créditos) para o Social Security e 65 anos ou mais. Para aqueles que não atenderam ao requisito de 10 anos de contribuição para o Social Security, a Parte A pode ter um custo mensal de aproximadamente $506 por mês.
O Medicare parte B é opcional e tem um custo mensal em torno de $185. Para contratar o Medicare Parte C (Advantage) é necessário ter a contratação do Medicare Parte B.
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A Micheluzzi Advocacia oferece suporte especializado para brasileiros nos Estados Unidos. O nosso escritório orienta sobre as regras do Social Security e Medicare, incluindo benefícios individuais e de ex cônjuge (Spousal Benefits), ajudando a criar estratégias eficientes para planejar e requerer os benefícios previdenciários nos Estados Unidos.
Além disso, o nosso escritório é especialista na aplicação do Acordo de Previdência Brasil-EUA, permitindo o requerimento de Benefícios como Pensão por Morte, Benefício de Cônjuge e Aposentadorias no Brasil.
Nosso atendimento é realizado de forma online, priorizando a agilidade e a praticidade, para atender clientes nos Estados Unidos e no Brasil.
Até a próxima! Um abraço.
