APOSENTADORIA PARA AUTÔNOMOS NOS EUA

Para os brasileiros que atuam como autônomos nos EUA, conquistar uma aposentadoria vantajosa e segura exige um planejamento estratégico.

Neste artigo, exploraremos de forma aprofundada como funciona a Aposentadoria para Autônomos nos EUA, detalhando os requisitos, documentos necessários e alternativas de planejamento.

Contribuição para o Social Security

O principal pilar da aposentadoria nos Estados Unidos é o Social Security (Seguridade Social), que oferece benefícios aos trabalhadores que contribuíram ao longo de sua vida profissional.

Para os autônomos, o processo de contribuição é diferente do empregado convencional, pois eles devem pagar o chamado “self-employment tax”, que pode ser pago de forma trimestral ou anual. O pagamento é feito através do formulário 1040 (anexo SE).

As alíquotas do self-employment tax são:

• 12,4% destinados ao Social Security;
• 2,9% para o Medicare.

Isso totaliza uma alíquota de 15,3%, sobre os rendimentos líquidos. Para determinar o valor a ser pago, você utiliza o lucro líquido obtido com a atividade autônoma (receitas menos despesas dedutíveis).

Caso você tenha dificuldade em fazer o seu Self-Employment Tax busque um contador especializado para lhe ajudar nesse processo e garantir que as contribuições para o Social Security estão sendo feitas de forma correta.

Contribuição com ITIN NUMBER

Para o brasileiro que é autônomo e não possui SSN (Social Security Number) é possível recolher impostos para o Social Security e Medicare com o ITIN Number (Individual Taxpayer Identification Number).

Porém, nesse caso é preciso se legalizar no futuro para conseguir contar esse tempo de contribuição no Social Security.

Com a regularização da residência nos EUA, os pagamentos feitos a partir do ITIN Number poderão ser revertidos para a conta do Social Security e assim contar para a aposentadoria no futuro, além de ter direito ao MEDICARE.

ATENÇÃO: Não faça o pagamento das contribuições para o Social Security se você pretender sair dos EUA ou não tem previsão de se regularizar no país, pois uma vez paga as contribuições não há como buscar o reembolso dessas contribuições, ou seja, dinheiro perdido.

Minha dica: analise seus planos no futuro e caso pretenda continuar morando nos Estados Unidos com previsão de regularizar o seu visto de residência (Greencard, visto de trabalho ou cidadania) o ideal é iniciar o recolhimento de contribuição previdenciária para o Social Security mesmo com o ITIN Number.

Temos uma matéria completa aqui no blog sobre esse assunto, clique aqui e confira!

Cálculo da APOSENTADORIA PARA AUTÔNOMOS NOS EUA

Para ter direito aos benefícios do Social Security, é necessário acumular créditos – o equivalente a aproximadamente 10 anos de contribuições (40 créditos no total com máximo de 4 créditos ao ano).

A idade para se aposentar começa aos 62 anos de idade (aposentadoria antecipada), porém ao solicitar o benefício antecipadamente haverá uma redução permanente de até 30% no valor que teria direito se o segurado aposentasse na idade completa (FRA).

A idade para a aposentadoria completa é aos 67 anos de idade.

Cabe lembrar que o segurado pode reivindicar a qualquer momento a aposentadoria após atingir a idade de 62 anos. Quanto mais perto chegar da idade de aposentadoria completa que é de 67 anos, menor será a redução no valor do benefício, conforme tabela abaixo:

Para saber como funciona a Aposentadoria nos Estados Unidos, acesse o nosso guia completo, clicando aqui!

Assim, o brasileiro autônomo nos EUA precisa acumular créditos no Social Security por no mínimo 10 anos e atingir a idade necessária para então solicitar a Aposentadoria no Social Security.

Valores aposentadoria 

Segundo os dados fornecidos pelo Social Security, a média mensal de benefício de aposentadoria no Social Security é de US$ 1.916,63 em maio de 2024.

Segue a tabela abaixo com os valores médios e máximos pagos pelo Social Security em 2024:

Fonte: administração da segurança social. 

A maioria dos consultores financeiros americanos afirmam que é necessário cerca de 80% da renda salarial pré-aposentadoria para poder viver confortavelmente nos Estados Unidos.

Assim, é fundamental que o brasileiro autônomo nos EUA tenham outras fontes de renda na Aposentadoria, como previdência privada e INSS no Brasil, para poder se aposentar de forma mais confortável nos Estados Unidos.

Temos um texto aqui no blog com as 7 principais dicas para o Brasileiro se Aposentar nos Estados Unidos, clique aqui!

Documentos para Requerer a Aposentadoria

Para requerer o benefício de aposentadoria no Social Security como autônomo é necessário:

• Número do Social Security (SSN): Documento fundamental para todo o processo.
• Declarações de Imposto de Renda: Documentos que comprovem os rendimentos líquidos declarados (ex.: Formulário 1040 e Anexo SE, utilizados para calcular o self-employment tax).
• Registros Contábeis: Comprovantes de faturamento, recibos, contratos e outros documentos que evidenciem a atividade autônoma.
• Documentos Pessoais: Identidade, passaporte e, quando necessário, comprovantes de residência e cidadania.

Manter essa documentação organizada e atualizada é vital para facilitar o processo de solicitação do benefício e garantir que todos os créditos sejam corretamente computados.

Saiba como funciona o benefício para casais no Social Security, clique aqui!

Alternativas de Investimento para Autônomos

Além do Social Security, os autônomos têm à disposição diversas opções para complementar sua renda na aposentadoria, tais como:

• IRA Tradicional ou Roth IRA: Contas de aposentadoria com benefícios fiscais, onde as contribuições podem ser deduzidas ou os rendimentos isentos de impostos, dependendo do tipo.
• SEP IRA: Uma opção voltada para trabalhadores autônomos e pequenas empresas, que permite contribuições maiores e flexíveis conforme a renda do ano.
• INSS no Brasil: o brasileiro que está nos Estados Unidos pode continuar pagando INSS e assim continuar contando tempo de contribuição para a Aposentadoria. Nesse texto aqui no blog, eu explico certinho como gerar a guia de recolhimento e os detalhes que você precisa saber antes de iniciar o pagamento das contribuições ao INSS, (clique aqui).

Minha dica: as contribuições para o INSS como segurado facultativo tem o valor definido pelo próprio contribuinte, assim, você pode escolher quanto pagar, respeitando o salário mínimo e o texto máximo do INSS. Considere buscar um advogado especialista para lhe ajudar a definir qual o melhor valor para você pagar de INSS, de acordo com o seu histórico de contribuições e o valor de aposentadoria que deseja receber.

A Importância do Planejamento Personalizado

A aposentadoria para autônomos nos EUA envolve uma série de detalhes que exigem planejamento, organização e conhecimento específico do sistema. Desde a contribuição via self-employment tax até a escolha de alternativas de investimento, cada etapa deve ser cuidadosamente analisada para garantir uma aposentadoria digna e vantajosa.

Consultar um advogado de previdência especializado pode garantir que o planejamento da aposentadoria seja feito de acordo com as necessidades de longo prazo, otimizando as contribuições no INSS e Social Security e aumentando as chances de ter um benefício vantajoso.

A Micheluzzi Advocacia oferece orientação especializada para brasileiros nos EUA. Oferecemos suporte completo para ajudar nossos clientes a navegarem por questões complexas envolvendo a aposentadoria no Brasil e nos Estados Unidos.

Nossos serviços incluem:

• Planejamento Previdenciário Internacional: Realizamos uma análise detalhada das contribuições previdenciárias feitas ao INSS e ao Social Security, avaliando as possibilidades de aposentadoria pelos Acordos Internacionais ou benefícios exclusivos de cada país. O estudo resulta em um parecer técnico para auxiliar na tomada de decisões sobre sua aposentadoria.
• Orientação para Requerimento de Benefícios: Prestamos apoio na organização de documentos, preenchimento de formulários e acompanhamento técnico no processo de solicitação de aposentadoria no Brasil e nos EUA.
• Consulta Previdenciária: Nosso serviço de consulta previdenciária online é para pessoas que estão com dúvidas sobre a aposentadoria no Brasil ou nos Estados Unidos e precisam de orientação de um especialista em Direito Previdenciário Internacional.

Se tiver interesse, entre em contato conosco para saber mais sobre o Planejamento de Aposentadoria Internacional: