O sistema de Social Security nos Estados Unidos oferece benefícios não apenas para aposentados, mas também para cônjuges divorciados que cumpram certos requisitos.
Para brasileiros que moram nos EUA ou que foram casados no país, entender como funcionam esses benefícios pode representar uma importante vantagem para garantir uma segurança financeira na aposentadoria.
Neste artigo, abordaremos de forma aprofundada os requisitos, documentos necessários e demais informações essenciais para solicitar o benefício.
Regras Gerais
Para ter direito ao benefício para casais divorciados nos EUA (Spousal Benefit), é necessário cumprir alguns requisitos importantes:
- Duração mínima do casamento: Você deve ter sido casado legalmente nos EUA por pelo menos 10 anos.
- Não estar atualmente casado: Se você se casou novamente, perde o direito ao benefício baseado no histórico de seu ex-cônjuge, a menos que o segundo casamento também tenha terminado.
- Idade mínima: Você pode começar a receber o benefício aos 62 anos, mas o valor será reduzido se solicitado antes da idade plena de aposentadoria, que varia entre 66 e 67 anos, dependendo do ano de nascimento. Exceção de idade: Não há idade mínima se o cônjuge estiver cuidando de um filho em comum menor de 16 anos ou com deficiência.
- O ex-cônjuge deve ser elegível ao Social Security: Seu ex-cônjuge precisa ser elegível ao benefício de aposentadoria ou de invalidez no Social Security, mesmo que ele não tenha solicitado ainda.
Para brasileiros casados temos uma artigo completo aqui no site com os requisitos e informações necessárias para solicitar o Benefício de Cônjuge (Spousal Benefit) no Social Security, clique aqui!
valor do benefício
O valor do benefício para casais divorciados pode chegar a 50% do valor total da aposentadoria do ex-cônjuge se você atingir a idade plena de aposentadoria que é de 67 anos. Se você solicitar antes dessa idade, o valor será reduzido em até 32,5%.
Exemplo:
Ana foi casada com João por 12 anos e nunca se casou novamente. John contribuiu para o Social Security por toda a vida. Quando John atingiu a idade completa de aposentadoria aos 67 anos, ele se tornou elegível para receber $2.000 por mês. Ana, por sua vez, pode solicitar um benefício como ex-cônjuge equivalente a 50% desse valor (ou seja $1.000), desde que tenha atingido a idade completa de aposentadoria que é de 67 anos, ou a partir dos 62 anos de idade com valor reduzido.
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Benefício Não Afeta o Ex-Cônjuge
Muitas pessoas têm dúvidas se receber o benefício como cônjuge divorciado pode reduzir o valor da aposentadoria do ex-cônjuge. A resposta é não. O valor recebido não tem nenhum impacto no benefício original nem no benefício de um cônjuge atual, caso ele tenha se casado novamente.
Cabe ressaltar que o ex-cônjuge não saberá que você está recebendo benefícios conjugais, pois o Social Security não informa ou notifica ou ex companheiro(a) no momento em que é concedido o benefício conjugal.
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MEDICARE E BENEFÍCIO DE CÔNJUGE
A pessoa divorciada que passa a receber o benefício de ex cônjuge têm direito ao Medicare quando atingir 65 anos de idade, mesmo que nunca tenha contribuído através de impostos para o sistema de saúde Medicare.
Se você já está recebendo o benefício de cônjuge, será inscrito automaticamente no Medicare Parte A quando atingir os 65 anos. Caso esteja morando fora dos EUA (como no Brasil), o Medicare não cobre serviços médicos internacionais, exceto em situações muito específicas.
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Documentação Necessária
Para solicitar o benefício para casais divorciados nos EUA, você precisará de alguns documentos essenciais:
- Certidão de casamento e certidão de divórcio que comprove o tempo de união de 10 anos consecutivos;
- Número de Seguro Social (Social Security Number) do ex-cônjuge, se disponível;
- Documentos de identificação pessoal nos EUA como passaporte ou identidade emitida nos Estados Unidos.
O processo pode ser iniciado online no site do Social Security Administration, por telefone ou em um escritório do Social Security nos EUA ou no exterior.
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Estratégias para Maximizar o Benefício
Algumas estratégias podem ajudar a aumentar o valor recebido:
- Aguarde a idade plena de aposentadoria para evitar a redução do valor. Receber o benefício aos 62 anos de idade (aposentadoria antecipada) pode reduzir o benefício.
- Combine diferentes benefícios: Se você também tem direito a uma aposentadoria com base no seu histórico de trabalho, pode ser interessante calcular qual oferece o maior valor.
- Planeje junto com um especialista: Consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário Internacional pode ajudar a evitar erros e garantir que você esteja recebendo tudo o que tem direito.
Com um planejamento cuidadoso e bem estruturado, é possível aumentar a segurança financeira e garantir uma aposentadoria mais tranquila para o cônjuge divorciado. Avaliar as opções com atenção e definir uma estratégia com um especialista é o primeiro passo para aproveitar ao máximo tudo o que o Social Security oferece.
Como a Micheluzzi Advocacia Pode Ajudar?
A Micheluzzi Advocacia oferece suporte especializado para ex cônjuges que desejam planejar a aposentadoria, especialmente brasileiros residentes nos EUA. O nosso escritório orienta sobre as regras do Social Security, incluindo benefícios individuais e de ex cônjuge (Spousal Benefits), ajudando a criar estratégias eficientes para planejar os benefícios previdenciários nos Estados Unidos.
Além disso, o nosso escritório é especialista na aplicação do Acordo Internacional de Previdência Brasil-EUA, permitindo a soma de contribuições entre os dois países para requerer até 2 aposentadorias, uma em cada país!
Nosso atendimento é realizado de forma online, priorizando a agilidade e a praticidade, para atender clientes nos Estados Unidos e no Brasil.
Até a próxima! Um abraço.
