Se você é brasileiro e planeja ter a sua Aposentadoria no Brasil e nos EUA, entender os sistemas previdenciários dos dois países é fundamental para garantir uma aposentadoria segura e confortável.
A seguir, vamos falar sobre as estratégias práticas e inteligentes para Planejar a Aposentadoria no Brasil e EUA!
Aposentadoria no Brasil: Entenda o INSS
No Brasil, o sistema de previdência social é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A aposentadoria no INSS é baseada em contribuições mensais e contempla várias modalidades, como aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, além de outros benefícios como aposentadoria por invalidez, pensão por morte, salário maternidade e auxílio doença.
Para a Aposentadoria por Idade são necessários 15 anos de contribuição e 62 anos de idade para as mulheres e 65 anos de idade para os homens.
A metodologia de cálculo é a seguinte: o benefício é calculado somando todos os salários de contribuição desde 07/1994 corrigido monetariamente depois dividido pelo tempo de contribuição, o resultado disso é a média salarial. Com a nova forma de calculo trazida pela Reforma, agora é utilizada 60% dessa média salarial + 2% a cada ano que supere 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos de contribuição para os homens.
Portanto, para os segurados terem direito a 100% da média salarial é necessário que as mulheres contribuam por 35 anos e os homens por 40 anos!
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Aposentadoria nos eua: Entenda o social security
Nos EUA, a aposentadoria pública é garantida pelo Social Security Administration, que faz cobertura da Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte, além de pagamento de benefícios para familiares, cônjuges e ex cônjuges.
Para se aposentar no Social Security são necessários:
- Acumular no mínimo 10 anos de contribuição ou 40 créditos de contribuição para o Social Security;
- Atingir a idade mínima de 62 anos para aposentadoria antecipada (com redução permanente) ou 67 anos para receber a aposentadoria integral. É possível também atrasar a aposentadoria até os 70 anos onde o segurado terá um bônus de 24% no valor do benefício (cerca de 8% por ano que atrasar a aposentadoria depois dos 67 anos).
A única exceção à regra dos 10 anos de contribuição é nos casos de aposentadoria através do Acordo Internacional, nesse caso, o brasileiro precisa ter no mínimo 18 meses de contribuição (cerca de 1 ano e meio) no Social Security para conseguir se aposentar.
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Benefícios do Acordo Previdenciário Brasil-EUA
O Acordo Internacional de Previdência entre Brasil e Estados Unidos é um dos maiores aliados para quem imigrou para os Estados Unidos e deseja se aposentar.
Isso porque, o Acordo Internacional aprovado em 01/10/2018, serve para regular as relações previdenciárias dos cidadãos desses dois países.
Na prática, em relação a aposentadoria, o Acordo Internacional trouxe a possibilidade de contagem recíproca de tempo de serviço entre INSS e Social Security, facilitando o direito a aposentadoria do brasileiro que imigrou para os Estados Unidos.
Podemos resumir que através do acordo Brasil e Estados Unidos os brasileiros têm direito a:
- uma aposentadoria no INSS somando com o tempo de contribuição no Social Security para fechar o tempo necessário para a aposentadoria no Brasil;
- uma aposentadoria no Social Security, desde que você tenha no mínimo 18 meses de contribuição para o sistema previdenciário americano, somando com o tempo do INSS para fechar o tempo necessário para a aposentadoria nos Estados Unidos.
Dessa forma, o brasileiro que possui tempo de contribuição no INSS e no Social Security, desde que cumpridos os requisitos, terá direito a 2 aposentadorias, cada uma delas proporcional ao valor das contribuições vertidas para cada sistema de previdência.
Para saber mais detalhes e exemplos de Aposentadorias com as Regras do Acordo Internacional de Previdência entre Brasil e Estados Unidos, clique aqui!
Assim, cada sistema de previdência é responsável pela sua cota parte no pagamento das aposentadorias. No Brasil, o INSS fará o pagamento em reais e nos Estados Unidos, o Social Security fará o pagamento em dólares.
⚠ Atenção: O Acordo de Previdência possui regras que podem em certos casos diminuir o valor da aposentadoria, por exemplo: as aposentadorias no INSS com as Regras do Acordo não estão sujeitas ao salário mínimo, dessa forma, o benefício pode ser concedido em valor inferior ao mínimo brasileiro.
Dessa forma, o ideal é buscar um especialista em Direito Previdenciário Internacional para lhe auxiliar no uso do Acordo Previdenciário para a Aposentadoria no Brasil e EUA!
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Previdência Privada: Uma Solução para Complementar sua Renda
A previdência privada surge como uma alternativa eficaz para complementar a renda na aposentadoria, especialmente em um cenário em que os benefícios públicos, como o INSS no Brasil ou o Social Security nos EUA, podem ser insuficientes para cobrir todos os gastos e manter o padrão de vida desejado. Esse tipo de investimento oferece flexibilidade, diversas opções de planos e vantagens tributárias, sendo uma excelente estratégia para quem busca segurança e autonomia financeira no futuro.
- Nos EUA: Existem opções como o 401(k), patrocinado por empregadores, e a Individual Retirement Account (IRA), que permite investimentos em condições fiscais favoráveis. O Roth IRA oferece isenção de impostos sobre os saques, ideal para quem busca uma aposentadoria com menos impacto tributário.
- No Brasil: Os planos de previdência privada, como o PGBL e VGBL, proporcionam flexibilidade para o planejamento de aposentadoria. O PGBL é vantajoso para quem faz a declaração completa do IR, pois permite deduções, enquanto o VGBL é indicado para quem faz a declaração simplificada. Ambos são interessantes para quem deseja complementar o INSS com uma renda adicional.
Uma das maiores vantagens da previdência privada é a flexibilidade: o investidor pode escolher o valor das contribuições, ajustar o plano conforme sua fase de vida e objetivos financeiros, e usufruir de benefícios fiscais dependendo do tipo de plano e do país. Além disso, a previdência privada permite um acúmulo de patrimônio que pode ser usado para outros fins, como realizar sonhos pessoais ou cobrir despesas médicas na aposentadoria.
Para brasileiros que vivem nos EUA e planejam se aposentar com renda complementar em ambos os países, é crucial entender como as diferentes opções de previdência privada em cada país podem se encaixar em um planejamento financeiro mais robusto.
A Importância do Planejamento Personalizado
O Planejamento de Aposentadoria no Brasil e nos EUA exige uma análise cuidadosa das opções disponíveis em cada país e da situação financeira e objetivos previdenciários de cada pessoa.
Consultar um advogado de previdência especializado pode garantir que o planejamento da aposentadoria seja feito de acordo com as necessidades de longo prazo, otimizando as contribuições no INSS e Social Security e aumentando as chances de ter um benefício vantajoso.
A Micheluzzi Advocacia oferece orientação especializada para brasileiros nos EUA. Oferecemos suporte completo para ajudar nossos clientes a navegarem por questões complexas envolvendo a aposentadoria no Brasil e nos Estados Unidos.
Nossos serviços incluem:
- Planejamento Previdenciário Internacional: Realizamos uma análise detalhada das contribuições previdenciárias feitas ao INSS e ao Social Security, avaliando as possibilidades de aposentadoria pelos Acordos Internacionais ou benefícios exclusivos de cada país. O estudo resulta em um parecer técnico para auxiliar na tomada de decisões sobre sua aposentadoria.
- Orientação para Requerimento de Benefícios: Prestamos apoio na organização de documentos, preenchimento de formulários e acompanhamento técnico no processo de solicitação de aposentadoria no Brasil e nos EUA.
- Consulta Previdenciária: Nosso serviço de consulta previdenciária online é para pessoas que estão com dúvidas sobre a aposentadoria no Brasil ou nos Estados Unidos e precisam de orientação de um especialista em Direito Previdenciário Internacional.
Se tiver interesse, entre em contato conosco para saber mais sobre o Planejamento de Aposentadoria Internacional
PLANO DE APOSENTADORIA INTERNACIONAL
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- Orientação de como dar entrada ou regularizar sua aposentadoria no Brasil.
