Se você é brasileiro e planeja ter a sua Aposentadoria no Brasil e nos EUA, entender os sistemas previdenciários dos dois países é fundamental para garantir uma aposentadoria segura e confortável.
A seguir, vamos falar sobre as estratégias práticas e inteligentes para Planejar a Aposentadoria no Brasil e EUA!
Boa leitura!
Aposentadoria no Brasil: Entenda o INSS
No Brasil, o sistema de previdência social é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A aposentadoria no INSS é baseada em contribuições mensais e contempla várias modalidades, como aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, além de outros benefícios como aposentadoria por invalidez, pensão por morte, salário maternidade e auxílio doença.
Para a Aposentadoria por Idade são necessários 15 anos de contribuição e 62 anos de idade para as mulheres e 65 anos de idade para os homens.
A metodologia de cálculo é a seguinte: o benefício é calculado somando todos os salários de contribuição desde 07/1994 corrigido monetariamente depois dividido pelo tempo de contribuição, o resultado disso é a média salarial. Com a nova forma de calculo trazida pela Reforma, agora é utilizada 60% dessa média salarial + 2% a cada ano que supere 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos de contribuição para os homens.
Portanto, para os segurados terem direito a 100% da média salarial é necessário que as mulheres contribuam por 35 anos e os homens por 40 anos!
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Aposentadoria nos eua: Entenda o social security
Nos EUA, a aposentadoria pública é garantida pelo Social Security Administration, que faz cobertura da Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte, além de pagamento de benefícios para familiares, cônjuges e ex cônjuges.
Para se aposentar no Social Security são necessários:
- Acumular no mínimo 10 anos de contribuição ou 40 créditos de contribuição para o Social Security;
- Atingir a idade mínima de 62 anos para aposentadoria antecipada (com redução permanente) ou 67 anos para receber a aposentadoria integral. É possível também atrasar a aposentadoria até os 70 anos onde o segurado terá um bônus de 24% no valor do benefício (cerca de 8% por ano que atrasar a aposentadoria depois dos 67 anos).
A única exceção à regra dos 10 anos de contribuição é nos casos de aposentadoria através do Acordo Internacional, nesse caso, o brasileiro precisa ter no mínimo 18 meses de contribuição (cerca de 1 ano e meio) no Social Security para conseguir se aposentar.
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Benefícios do Acordo Previdenciário Brasil-EUA
O Acordo de Previdência entre Brasil e Estados Unidos é um tratado bilateral que permite a soma dos períodos de contribuição feitos em ambos os países, ou seja, ele permite que o tempo de contribuição feito em um país possa ser somado ao tempo do outro para fins de obtenção de benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, invalidez ou pensão por morte.
Podemos resumir que através do acordo Brasil e Estados Unidos os brasileiros têm direito a:
- uma aposentadoria no INSS somando com o tempo de contribuição no Social Security para fechar o tempo necessário para a aposentadoria no Brasil;
- uma aposentadoria no Social Security, desde que você tenha no mínimo 18 meses de contribuição para o sistema previdenciário americano, somando com o tempo do INSS para fechar o tempo necessário para a aposentadoria nos Estados Unidos.
Dessa forma, o brasileiro que possui tempo de contribuição no INSS e no Social Security, desde que cumpridos os requisitos, terá direito a 2 aposentadorias, cada uma delas proporcional ao valor das contribuições vertidas para cada sistema de previdência.
Assim, cada sistema de previdência é responsável pela sua cota parte no pagamento das aposentadorias. No Brasil, o INSS fará o pagamento em reais e nos Estados Unidos, o Social Security fará o pagamento em dólares.
⚠ Atenção: O Acordo de Previdência possui regras que podem em certos casos diminuir o valor da aposentadoria, por exemplo: as aposentadorias no INSS com as Regras do Acordo não estão sujeitas ao salário mínimo, dessa forma, o benefício pode ser concedido em valor inferior ao mínimo brasileiro. O ideal é buscar um especialista em Direito Previdenciário Internacional para lhe auxiliar no uso do Acordo Previdenciária na sua Aposentadoria no Brasil e EUA!
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Previdência Privada: Uma Solução para Complementar sua Renda
A previdência privada surge como uma alternativa eficaz para complementar a renda na aposentadoria, especialmente em um cenário em que os benefícios públicos, como o INSS no Brasil ou o Social Security nos EUA, podem ser insuficientes para cobrir todos os gastos e manter o padrão de vida desejado. Esse tipo de investimento oferece flexibilidade, diversas opções de planos e vantagens tributárias, sendo uma excelente estratégia para quem busca segurança e autonomia financeira no futuro.
- Nos EUA: Existem opções como o 401(k), patrocinado por empregadores, e a Individual Retirement Account (IRA), que permite investimentos em condições fiscais favoráveis. O Roth IRA oferece isenção de impostos sobre os saques, ideal para quem busca uma aposentadoria com menos impacto tributário. Confira o nosso guia completo de Previdência Privada para brasileiros nos EUA aqui no Blog!
- No Brasil: Os planos de previdência privada, como o PGBL e VGBL, proporcionam flexibilidade para o planejamento de aposentadoria. O PGBL é vantajoso para quem faz a declaração completa do IR, pois permite deduções, enquanto o VGBL é indicado para quem faz a declaração simplificada. Ambos são interessantes para quem deseja complementar o INSS com uma renda adicional.
Para brasileiros que vivem nos EUA e planejam se aposentar com renda complementar em ambos os países, é crucial entender como as diferentes opções de previdência privada em cada país podem se encaixar em um planejamento financeiro mais robusto.
PERGUNTAS FREQUENTES
1. Posso me aposentar nos Estados Unidos mesmo tendo contribuído pouco tempo por lá?
Resposta: Sim, é possível. Se você não atingiu o tempo mínimo de 10 anos (40 créditos) de contribuição exigidos pelo Social Security, ainda assim pode se aposentar nos Estados Unidos com o tempo do INSS, isso com base no Acordo de Previdência entre Brasil e Estados Unidos, desde que some esse tempo com os anos de contribuição que teve no Brasil, mais lembre-se que é necessário ter no mínimo 6 créditos de contribuição legal (cerca de 1 ano e meio) no Social Security.
2. É Possível Receber Aposentadoria no Brasil e nos Estados Unidos Simultaneamente?
Resposta: Sim, é possível! O acordo internacional permite que você receba benefícios em ambos os países, desde que tenha cumprido os requisitos de cada sistema. O valor do benefício será proporcional ao tempo de contribuição em cada país.
3. E se eu trabalhei de forma informal no Brasil ou nos EUA? Esse tempo conta?
Resposta: Não, infelizmente o tempo de trabalho informal não conta para Aposentadoria nos EUA. Para usar o INSS nos EUA é válido somente períodos com contribuições efetivamente recolhidas aos sistemas previdenciários — INSS no Brasil e Social Security nos EUA.
Muitos brasileiros contribuem de forma irregular no Social Security (principalmente com uso de Social Security Number falso ou apenas com ITIN Number) temos um artigo aqui no blog sobre como regularizar essas contribuições, clique aqui!
No Brasil, se você tem documentos que comprovem o trabalho, mas não houve recolhimento na época, talvez seja possível regularizar retroativamente, dependendo do caso, verifique com advogado especialista as suas opções de regularização de contribuições no INSS e no Social Security.
4. Preciso voltar para os EUA para solicitar a aposentadoria no Social Security?
Resposta: Não é necessário retornar aos Estados Unidos.
Graças ao Acordo Internacional entre os dois países, é possível solicitar o benefício à distância, mesmo morando no Brasil.
5. Quanto tempo demora para o pedido de aposentadoria internacional ser analisado?
Resposta: O prazo é variável, mas geralmente o processo leva entre 6 a 12 meses, podendo se estender em casos de pendências documentais, divergência de dados ou necessidade de tradução juramentada de documentos.
Os fatores que mais impactam no prazo são: Se há inconsistências nos dados no histórico de contribuição no INSS ou Social Security; Documentação incompleta e necessidade de complementar (o que atraso o pedido); Necessidade de troca de informações entre os dois países, que seguem protocolos burocráticos específicos.
Por isso, é altamente recomendável o planejamento prévio e o acompanhamento jurídico especializado para garantir que tudo esteja em ordem no requerimento do benefício o que evita atrasos na concessão da aposentadoria.
A Importância do Planejamento Personalizado
O Planejamento de Aposentadoria no Brasil e nos EUA exige uma análise cuidadosa das opções disponíveis em cada país e da situação financeira e objetivos previdenciários de cada pessoa.
Consultar um advogado de previdência especializado pode garantir que o planejamento da aposentadoria seja feito de acordo com as necessidades de longo prazo, otimizando as contribuições no INSS e Social Security e aumentando as chances de ter um benefício vantajoso.
A Micheluzzi Advocacia oferece orientação especializada para brasileiros nos EUA. Oferecemos suporte completo para ajudar nossos clientes a navegarem por questões complexas envolvendo a aposentadoria no Brasil e nos Estados Unidos.
Nossos serviços incluem:
- Planejamento Previdenciário Internacional: Realizamos uma análise detalhada das contribuições previdenciárias feitas ao INSS e ao Social Security, avaliando as possibilidades de aposentadoria pelos Acordos Internacionais ou benefícios exclusivos de cada país. O estudo resulta em um parecer técnico para auxiliar na tomada de decisões sobre sua aposentadoria.
- Orientação para Requerimento de Benefícios: Prestamos apoio na organização de documentos, preenchimento de formulários e acompanhamento técnico no processo de solicitação de aposentadoria no Brasil e nos EUA.
- Consulta Previdenciária: Nosso serviço de consulta previdenciária online é para pessoas que estão com dúvidas sobre a aposentadoria no Brasil ou nos Estados Unidos e precisam de orientação de um especialista em Direito Previdenciário Internacional.
Se você tiver dúvidas ou precisar consultar um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional, entre em contato clicando aqui.
