Para muitos brasileiros que vivem ou viveram nos Estados Unidos, entender quando pedir spousal benefit no Social Security é uma dúvida decisiva no planejamento da aposentadoria. Isso porque o benefício conjugal do Social Security pode aumentar a renda do casal, mas o momento do requerimento influencia diretamente o valor mensal a ser recebido.
Neste artigo, a Dra. Sharon Micheluzzi, advogada da Micheluzzi Advocacia, com atuação em Aposentadoria e Benefícios nos Estados Unidos, explica de forma clara o que é o Spousal Benefit, quando solicitar esse benefício e o que fazer caso o brasileiro não tenha solicitado no momento correto.
O que é spousal benefit no social security?
O Spousal Benefit é o benefício pago ao cônjuge com base no histórico de contribuição do outro cônjuge que já esteja aposentado no Social Security. Em termos práticos, ele existe para proteger o cônjuge que teve renda menor, trabalhou menos tempo, ou cujo benefício próprio ficou abaixo do benefício que poderia receber com base no registro do marido ou da esposa.
O SSA também trata esses benefícios dentro da categoria de family benefits, que inclui cônjuges e, em alguns casos, ex-cônjuges.
Aqui no blog nos já falamos sobre os requisitos para o benefício de cônjuge para casais e para casais divorciados, confere lá se você tiver dúvida sobre os requisitos para solicitar o benefício. Nesse texto, vamos sobre o melhor momento de solicitar o Spousal Benefit e estratégias para maximizar esse benefício.
Quando pedir spousal benefit?
Para ter direito, é preciso que o trabalhador principal já esteja recebendo aposentadoria ou disability benefits, e o cônjuge interessado seja legalmente casado há mais de 1 ano e esteja com no mínimo 62 anos de idade.
O percentual de recebimento do Spousal Benefit altera conforme a idade em que o cônjuge interessado solicita o benefício no Social Security. Confira abaixo o percentual do Spousal Benefit conforme a idade de requerimento:
| Idade | Percentual do Benefício do Cônjuge |
| 62 anos | 32,5% |
| 63 anos | 35,0% |
| 64 anos | 37,5% |
| 65 anos | 41,7% |
| 66 anos | 45,8% |
| 67 anos | 50,0% |
A idade ideal para solicitar o Spousal benefit depende da estratégia do casal. Em termos gerais, esperar até os 67 anos para requerer traz um retorno financeiro maior, pois o cônjuge receberá 50% da aposentadoria do outro cônjuge.
Contudo, cada planejamento de aposentadoria em casal é diferente, muitas vezes faz mais sentido requerer antes dos 67 anos o Spousal Benefit e deixar outros investimentos crescerem, como a poupança do 401k ou IRA.
Por isso, sempre indico que casais brasileiros que contribuíram no Brasil e nos EUA façam o Planejamento da suas Aposentadorias, para assim obterem suas aposentadorias e benefícios no INSS e no Social Security de acordo com a estratégia financeira e dinâmica de cada casal.
O que funciona para um casal pode ser completamente diferente do que irá funcionar para outro casal.
Posso receber spousal benefit e aposentadoria própria no Social security ao mesmo tempo?
Essa é uma das perguntas que mais recebo no escritório e é a que causa mais confusão entre a comunidade brasileira nos Estados Unidos:
“Se a pessoa tem créditos de trabalho suficientes nos Estados Unidos, ou seja 40 créditos, o que representa 10 anos de trabalho nos EUA e têm direito ao Spousal Benefit, quer dizer que ela pode receber os 2 benefícios (aposentadoria e Spousal Benefit) no Social Security ao mesmo tempo?”
A resposta é não, o Social Security não faz pagamento de 2 benefícios ao mesmo tempo, ele paga primeiro o benefício próprio e, se o valor como cônjuge for maior, acrescenta um complemento para chegar ao valor mais alto permitido.
A regra do deemed filing muda a estratégia?
A regra do deemed filing é extremamente importante na hora de planejar o spousal benefit.
Essa regra, implementada a partir de 2016, dispõe que ao pedir aposentadoria própria também se considera que houve pedido do benefício conjugal, e vice-versa. Ou seja, não é permitido, escolher receber apenas um tipo de benefício e adiar o outro livremente para tentar maximizar o valor.
Portanto, se você tem direito tanto à aposentadoria no Social Security quanto ao Spousal Benefit, é importante ter atenção ao momento do requerimento. Isso porque, ao solicitar um dos benefícios, o Social Security poderá considerar que você também está requerendo todos os demais benefícios aos quais já tenha direito e aos futuros.
Quem não solicitou o spousal benefit e quer solicitar agora pode fazer isso?
Na maioria dos casos, sim, ainda é possível solicitar o spousal benefit mais tarde, desde que a pessoa preencha os requisitos de elegibilidade no momento do requerimento.
O fato de não ter pedido o benefício conjugal no primeiro momento não significa automaticamente perda definitiva do direito. O ponto mais importante é verificar se o trabalhador principal já está aposentado, se o casamento cumpre os requisitos e se o cônjuge requerente já atingiu a idade mínima ou se se enquadra em alguma hipótese específica prevista pelo SSA.
Mas existe uma observação muito importante: deixar para pedir depois não significa recuperar integralmente todos os valores passados. O Social Security possui regras próprias de retroatividade, e elas não funcionam da mesma forma para todos os benefícios. Em algumas hipóteses, pode haver retroatividade limitada, mas isso depende da espécie do benefício e do momento em que todos os requisitos estavam preenchidos. Por isso, quem deixou de pedir antes deve fazer uma análise individualizada para verificar desde quando poderia ter havido direito e qual o impacto financeiro do pedido feito agora.
E como funciona no caso de ex-cônjuge?
O Social Security prevê a possibilidade de benefício com base no histórico de trabalho do ex-cônjuge, desde que certos requisitos sejam cumpridos. Entre eles, destaca-se, casamento legalizado com duração mínima de 10 anos. Por isso, muitas pessoas que nunca investigaram esse direito podem estar deixando dinheiro na mesa sem saber.
Esse ponto é especialmente relevante porque muitas pessoas acreditam, de forma equivocada, que o divórcio elimina qualquer possibilidade de benefício futuro. Não é assim. Dependendo do caso, o ex-cônjuge pode sim ter direito, e a análise correta pode revelar uma opção melhor do que a aposentadoria baseada apenas no próprio histórico contributivo.
Não é raro encontrar esposas divorciadas que não sabiam da possibilidade de receber Spousal Benefit com base no registro do ex marido. Sabendo disso, cumprindo os requisitos e adotando uma estratégia de requerimento é possível receber um valor considerável no Social Security.
Procure um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional com prática no Social Security para lhe orientar e saber se você cumpre os requisitos e qual melhor estratégia para o seu caso.
Como saber se este é o melhor momento para pedir?
A decisão sobre quando pedir spousal benefit deve ser tomada com base em cálculos e comparação de cenários. É preciso avaliar, por exemplo, a diferença entre pedir aos 62 anos ou aguardar a FRA, a existência de benefício próprio, a incidência do deemed filing, o histórico do cônjuge principal e a projeção de renda do casal na aposentadoria.
Para brasileiros nos Estados Unidos, ou para quem já contribuiu também no Brasil, a análise tende a ser ainda mais estratégica. Isso porque a decisão sobre o spousal benefit precisar ser coordenada com aposentadoria própria, planejamento de renda, tributação e até avaliação de benefícios em mais de um país.
Como a Micheluzzi Advocacia Pode Ajudar?
A Micheluzzi Advocacia é um escritório de advocacia especializado em Previdência Internacional que atua exclusivamente para brasileiros que residem ou que já residiram nos Estados Unidos. Oferecemos uma assessoria completa e estratégica, integrando as regras do INSS, do Social Security e dos Acordos Internacionais de Previdência, para garantir que nossos clientes tomem decisões seguras e evitem perdas financeiras ao longo da vida.
Podemos auxiliar os brasileiros nos Estados Unidos a:
- Simular valores de aposentadoria nos EUA e no Brasil;
- Planejar estratégias previdenciárias no INSS e no Social Security para maximizar benefício de aposentadoria e Spousal benefit;
- Requerer benefícios de aposentadoria por idade ou incapacidade;
- Requerer benefício de pensão por morte no Social Security e no INSS;
- Organizar documentação e histórico de contribuições para uso no Brasil e nos EUA.
Apoiar brasileiros nos Estados Unidos é o foco da nossa atuação. Clique aqui para falar com a nossa equipe.
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