A Aposentadoria para Brasileiros nos EUA é um tema que gera muitas dúvidas entre aqueles que vivem, trabalharam ou pretendem se aposentar na América.
As regras do Social Security e as diferenças em relação ao INSS costumam criar confusão — até mesmo entre os brasileiros que moram nos Estados Unidos há muitos anos.
Neste artigo, a Dra. Sharon Micheluzzi, advogada especialista em Direito Previdenciário Internacional, apresenta as 7 dúvidas mais recorrentes sobre a aposentadoria para brasileiros nos Estados Unidos, com respostas diretas e fundamentadas na sua ampla experiência em atendimentos previdenciários internacionais.
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1. Preciso ser cidadão americano para me aposentar nos EUA?
Essa é de longe a dúvida mais comum entre a comunidade brasileira nos Estados Unidos.
A resposta é não.
Para requerer a aposentadoria nos Estados Unidos, não é necessário ser cidadão americano, ter Green Card ou visto permanente. O requisito essencial é ter contribuído para o Social Security e acumulado 40 créditos, o equivalente a cerca de 10 anos de trabalho.
Se após ter conquistados os 40 créditos no Social Security você retornou para o Brasil, por exemplo, você não perde o direito à Aposentadoria nos EUA. Inclusive, isso vale mesmo se o seu GreenCard expirou ou você renunciou à cidadania americana.
Essa dúvida aparece com frequência entre quem pesquisa como funciona a aposentadoria para Brasileiros nos EUA, especialmente porque muitos acreditam, equivocadamente, que apenas cidadãos ou residentes permanentes nos EUA têm direito ao benefício.
2. Posso receber aposentadoria dos EUA morando no Brasil?
A resposta é Sim. Um dos pontos mais buscados sobre a aposentadoria para brasileiros nos EUA é a possibilidade de receber o benefício do Social Security mesmo morando no Brasil — e isso é totalmente permitido graças ao Acordo Internacional de Previdência entre Brasil e Estados Unidos firmado em 2015.
O brasileiro pode solicitar a aposentadoria do Social Security no Brasil e também receber o pagamento do benefício em uma conta bancária brasileira.
3. Pagar imposto de renda significa pagar contribuição previdenciária?
Essa é uma das maiores confusões entre brasileiros que buscam entender a aposentadoria para brasileiros nos Estados Unidos.
A resposta é não. Pagar o income tax não gera créditos de Social Security.
O imposto de renda por si só não financia o Social Security. Apenas o recolhimento do Self-Employment Tax, informado no Form 1040 com o Schedule C e o Schedule SE, é considerado contribuição previdenciária para fins de obtenção de work credits no Social Security.
Para ficar mais claro, podemos resumir que: a contribuição ao Social Security acontece nas seguintes formas:
- Empregados (form W-2): A contribuição previdenciária é automática na folha de pagamento, por meio do imposto FICA, descontado diretamente do salário do contribuinte.
- Autônomos, freelancers e contractors (form 1099): A contribuição previdenciária é manual, feita por meio do Self-Employment Tax, declarado no Form 1040 com os anexos Schedule C e Schedule SE. Falamos mais sobre a contribuição do autônomo nesse post, clique aqui.
Para entender mais sobre as formas de pagamento de contribuição previdenciária nos EUA clique aqui e confira nosso Guia sobre o tema.
4. O Acordo Previdenciário Brasil–EUA pode aumentar meu benefício?
A resposta é Não.
O acordo permite que o segurado some períodos do Brasil e dos EUA para alcançar o tempo mínimo, facilitando a aposentadoria para brasileiros nos EUA, mas não aumenta o valor do benefício.
O cálculo da aposentadoria americana é baseado apenas:
- nos salários recebidos nos EUA,
- e nas contribuições efetivamente recolhidas ao Social Security.
5. Posso receber Social Security e INSS ao mesmo tempo?
A resposta é Sim.
Esse é um dos grandes benefícios de quem realiza um planejamento previdenciário internacional.
O brasileiro pode receber simultaneamente:
- aposentadoria do Social Security, e
- aposentadoria do INSS.
Os dois sistemas são totalmente independentes, e um benefício não reduz nem interfere no valor do outro. Cada regime utiliza suas próprias regras de cálculo, elegibilidade e idade mínima.
6. Solicitar a aposentadoria aos 62 anos é sempre a melhor opção?
A resposta é Não. Solicitar o benefício no Social Securiy aos 62 anos — idade mínima para a aposentadoria para brasileiros nos Estados Unidos — causa redução permanente, chegando a aproximadamente 30% de redução no valor do benefício de aposentadoria.
✔ Pode ser vantajoso aos 62 anos quando:
- há necessidade imediata de renda;
- existe condição de saúde limitante;
- já não há interesse em permanecer trabalhando;
- estratégias financeiras familiares favorecem a antecipação.
✔ NÃO é vantajoso quando:
- ainda existe trabalho remunerado (pois sofrerá o Earnings Test, ler mais sobre isso aqui);
- a prioridade é maximizar o benefício;
- a pessoa pode esperar até a idade completa que é aos 67 aos ou até os 70 anos, onde o benefício pode ser até 32% maior.
7. Qual o valor médio da aposentadoria nos EUA para brasileiros?
O valor da aposentadoria para brasileiros nos Estados Unidos pode variar bastante, porque depende diretamente do histórico de trabalho e do padrão de renda que o segurado teve no país.
Os fatores que mais influenciam o valor final são:
- a média salarial ao longo da vida,
- a idade escolhida para solicitar o benefício,
- o total de contribuições registradas,
De forma geral, muitos brasileiros recebem entre US$ 1.500 e US$ 2.000 por mês, especialmente aqueles com contribuições regulares e renda média. Já profissionais com salários mais altos, longos períodos de contribuição ou que aguardam até os 67 anos (idade completa) ou até os 70 anos para pedir o benefício podem receber US$ 3.000 ou mais.
Como cada trajetória é única, simulações personalizadas dentro do Planejamento de Aposentadoria são essenciais para entender exatamente quanto você poderá receber e planejar sua aposentadoria nos EUA com segurança.
Como a Micheluzzi Advocacia pode ajudar
A aposentadoria para brasileiros nos Estados Unidos envolve regras complexas, cálculos detalhados e decisões que impactam o benefício por toda a vida.
Assim, antes de requerer a aposentadoria é importante fazer uma análise personalizada, pois cada caso é único — especialmente quando há tempo de contribuição no Brasil e nos EUA.
A Micheluzzi Advocacia é um escritório de advocacia especializado em Previdência Internacional que atua exclusivamente para brasileiros que residem ou que já residiram nos Estados Unidos. Oferecemos uma assessoria completa e estratégica, integrando as regras do INSS, do Social Security e dos Acordos Internacionais de Previdência, para garantir que nossos clientes tomem decisões seguras e evitem perdas financeiras ao longo da vida.
Podemos auxiliar os brasileiros nos Estados Unidos a:
- Simular valores de aposentadoria nos EUA e no Brasil;
- Planejar estratégias previdenciárias combinando tempo de contribuição nos dois países;
- Requerer benefícios de aposentadoria por idade ou incapacidade;
- Requerer benefício de pensão por morte no Social Security e no INSS;
- Organizar documentação e histórico de contribuições para uso no Brasil e nos EUA.
Apoiar brasileiros nos Estados Unidos é o foco da nossa atuação. Clique aqui para falar com a nossa equipe.
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