Se você trabalhou no Brasil e nos Estados Unidos, provavelmente já se perguntou: vale a pena usar acordo previdenciário Brasil/EUA na aposentadoria?
A resposta depende de estratégia.
O acordo previdenciário Brasil EUA pode ser uma excelente solução para quem não atingiu o tempo mínimo para a aposentadoria no Brasil ou nos Estados Unidos. Mas em alguns casos, pode não ser a melhor decisão financeira para a aposentadoria.
Neste artigo, a Dra. Sharon Micheluzzi, advogada da Micheluzzi Advocacia, especializada em Aposentadoria e Benefícios nos Estados Unidos, explica de forma clara quando vale a pena usar acordo previdenciário, quando não vale e como decidir corretamente.
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O que é o acordo previdenciário Brasil–EUA?
O acordo previdenciário Brasil/EUA é um tratado firmado entre os dois países que permite a totalização de períodos de contribuição para fins de aposentadoria. Neste acordo, quem trabalhou nesses dois países pode somar:
- Tempo contribuído ao INSS (Brasil)
- Tempo contribuído ao Social Security (Estados Unidos)
Essa soma serve exclusivamente para cumprir requisitos mínimos para a Aposentadoria em cada um dos países.
⚠️ Importante: o valor do benefício continua sendo calculado proporcionalmente em cada país.
Como funciona a totalização Brasil–EUA na prática?
A totalização permite somar períodos de contribuição para cumprir requisitos mínimos de aposentadoria nos EUA e no Brasil.
Exemplo: Imagine que Ana, uma brasileira de 62 anos de idade que mora em San Diego/EUA possui o seguinte histórico de contribuições
- 10 anos no INSS
- 8 anos no Social Security
Separadamente, Ana não atinge 40 créditos (10 anos) nos EUA e também não atingi a regra mínima no Brasil (aposentadoria por idade – 15 anos de contribuição)
Com o acordo de previdência entre Brasil e Estados Unidos, Ana poderá somar os tempos de contribuição para cumprir os requisitos mínimos de aposentadoria em cada país.
Nesse caso, Ana terá uma Aposentadoria proporcional nos Estados Unidos, relativo aos 8 anos de contribuição que possui e também terá direito à uma Aposentadoria proporcional no INSS, relativo aos 10 anos de contribuição que possui no Brasil.
E aí surge uma dúvida muito comum: vale a pena usar acordo previdenciário ou é melhor completar tempo nos dois países? Nos próximos tópicos abordaremos essa questão.
Quando vale a pena usar acordo previdenciário Brasil/EUA?
1️⃣ Quando não há tempo mínimo suficiente em um dos países
Se você não atingiu os 40 créditos (equivalente à 10 anos de trabalho) no Social Security e não pretende continuar trabalhando nos Estados Unidos, pode valer a pena usar o acordo previdenciário para somar tempo do INSS para se aposentar nos EUA.
O contrário também é possível, se a pessoa não atingiu 15 anos de contribuição no INSS e deseja se aposentar no INSS, é possível somar o tempo de contribuição do Social Security para “fechar” o tempo mínimo para a aposentadoria no INSS.
2️⃣ Quando o segurado não pretende mais contribuir em um dos países
🔗 Conheça as 3 estratégias para Maximizar o benefício no Social Security (clique aqui)Um caso muito comum é o caso de brasileiros que trabalham por alguns anos nos Estados Unidos e decidem voltar à morar no Brasil. Nesse caso, esses anos trabalhados podem gerar uma aposentadoria através das regras do Acordo de Previdência entre Brasil e EUA.
3️⃣ Quando a idade do segurado já está avançada
Em casos de segurados com idade próxima à aposentadoria, o acordo de previdência pode ser a única alternativa viável. Para garantir um benefício de aposentadoria no Brasil ou nos Estados Unidos.
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Quando NÃO vale a pena usar acordo previdenciário?
Agora entramos na parte estratégica — pouco explicada na internet. Em quais situações o Acordo Internacional pode não ser a melhor estratégia:
❌ Quando falta pouco para completar o tempo mínimo no INSS ou Social Security
O Social Security exige 40 créditos (aproximadamente 10 anos de trabalho) para a aposentadoria.
Se o segurado tem 36 créditos, por exemplo, pode ser mais vantajoso trabalhar por mais 1 ano e receber:
- Benefício integral americano
- Sem aplicação de cálculo proporcional via acordo
O mesmo acontece no INSS, o tempo mínimo exigido para a Aposentadoria por Idade são 15 anos de contribuição. Se o segurado tiver 13/14 anos de contribuição ao INSS, na maioria dos casos é mais vantajoso contribuir de forma facultativa para fechar os 15 anos necessários para a Aposentadoria.
❌ A aposentadoria proporcional fica muito baixa
No acordo previdenciário Brasil EUA, o benefício é proporcional.
Se você contribuiu pouco tempo nos EUA, o cálculo será baseado na fração correspondente dentro da regra dos 35 anos de média salarial.
Isso pode gerar benefício reduzido, especialmente no INSS, onde o Acordo de Previdência entre Brasil e EUA não garante o salário mínimo na aposentadoria, podendo o segurado receber um benefício abaixo do mínimo no INSS.
❌ Há impacto tributário relevante
Dependendo da sua residência fiscal:
- Pode haver tributação nos EUA
- Pode haver tributação no Brasil
- Pode existir retenção para Non-Resident Alien
Antes de decidir se vale a pena usar acordo previdenciário, é essencial analisar o impacto fiscal.
Usar acordo previdenciário reduz o valor da aposentadoria?
Não exatamente. Ele não reduz o valor já adquirido pelo segurado.
Mas ele pode resultar em:
- Benefício proporcional menor
- Perda de oportunidade de cálculo mais vantajoso se completasse tempo isoladamente
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Vale a pena usar acordo previdenciário ou pedir separado?
Essa é a decisão central na aposentadoria internacional Brasil/EUA.
A análise deve considerar:
- Quantos créditos você tem no Social Security?
- Quantos anos de contribuição possui no INSS?
- Idade atual?
- Tem pretensão de continuar contribuindo no INSS ou Social Security?
- Qual o Impacto tributário?
- Onde será sua Residência fiscal futura
Não existe resposta padrão, cada caso é um caso. O que é interessante para uma pessoa pode ser totalmente desfavorável para a outra pessoa. O importante é ter consciência de saber o impacto no valor do benefício antes de efetuar qualquer solicitação no Brasil ou nos Estados Unidos.
Posso receber INSS e Social Security ao mesmo tempo?
Sim. A aposentadoria internacional Brasil EUA permite receber benefícios de ambos os países, desde que cumpridos os requisitos.
O acordo previdenciário não impede recebimento simultâneo.
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Sou obrigada a usar o Acordo Internacional?
O acordo previdenciário não é automático nem obrigatório.
Ele é uma ferramenta. Em alguns casos, é essencial. Em outros, pode reduzir o potencial financeiro da aposentadoria.
Antes de optar pelo uso do Acordo Internacional na sua aposentadoria, é fundamental simular com um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional os seguintes pontos:
- Cenário da aposentadoria com acordo
- Cenário da aposentadoria sem acordo
- Impacto tributário
- Idade ideal de requerimento
- Outras possibilidades de aposentadoria para o caso específico.
Sem essa análise, a decisão pode gerar perda financeira relevante.
BUSQUE ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA
Como vimos acima, o acordo previdenciário Brasil EUA é uma ferramenta poderosa dentro da aposentadoria internacional, mas deve ser utilizado estrategicamente.
Contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional pode ser um grande diferencial para planejar a sua Aposentadoria Internacional!
Um especialista ao seu lado pode lhe auxiliar a criar um plano de aposentadoria personalizado, otimizando suas contribuições previdenciárias nos EUA e no Brasil e garantindo que seus objetivos sejam alcançados.
Na Micheluzzi Advocacia, somos especialistas em Direito Previdenciário Internacional. Nosso objetivo é atender às necessidades de brasileiros que precisam de orientação especializada na hora de planejar e requerer a aposentadoria nos Estados Unidos e no Brasil. Nosso atendimento é realizado de forma online, priorizando a agilidade e a praticidade, para atender clientes nos Estados Unidos e no Brasil.
Podemos auxiliar os brasileiros nos Estados Unidos a:
- Simular valores de aposentadoria nos EUA e no Brasil;
- Planejar estratégias previdenciárias com e sem o uso do Acordo de Previdência Brasil/EUA;
- Requerer benefícios no INSS e Social Security;
- Organizar documentação e histórico de contribuições para requerimento de Aposentadoria.
Apoiar brasileiros nos Estados Unidos é o foco da nossa atuação. Clique aqui para falar com a nossa equipe.
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