O Medicare é o sistema de saúde dos Estados Unidos e é composto por várias partes (A, B, C e D), o que pode ser confuso para os beneficiários. Muitos têm dificuldade em entender suas opções, coberturas e custos mensais.
Neste artigo, vamos entender o que é o Medicare, como ele funciona e por que é importante conhecê-lo, principalmente para os brasileiros que moram ou que estão planejando uma aposentadoria internacional nos Estados Unidos.
O Que É o Medicare?
O Medicare é um programa de saúde nacional criado em 1965 e administrado pelo governo dos Estados Unidos.
O programa é destinado principalmente a pessoas com 65 anos de idade ou mais, mas também disponível para pessoas com deficiências específicas.
Diferente do SUS, que é um programa de saúde universal e gratuito, o Medicare é um programa de saúde básico, concedido para as pessoas que contribuíram através de impostos na folha de pagamento ao longo de suas vidas e que podem usufruir do sistema apenas aos 65 anos de idade, exceto pessoas com deficiência grave.
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Como o Medicare É financiado?
Os empregadores e empregados contribuem para o Medicare através de impostos sobre a folha de pagamento.
Os trabalhadores pagam uma porcentagem do seu salário (1,45%) em impostos do Medicare, e os empregadores também contribuem com 1,45%. Trabalhadores autônomos pagam 2.9% sobre seus rendimentos.
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Como Funciona o Medicare?
O Medicare é dividido em várias partes (A, B, C e D), cada uma cobrindo diferentes aspectos do atendimento médico, abaixo vamos entender como funciona essas partes do sistema de saúde americano:
Parte A (Hospitalar)
Cobre internações hospitalares, cuidados em instituições de longa permanência e cuidados paliativos. O Medicare parte A é gratuito para quem possui 10 anos de contribuição (40 créditos) para o Social Security e 65 anos ou mais.
Para aqueles que não atenderam ao requisito de 10 anos de contribuição para o Social Security, a Parte A pode ter um custo mensal de aproximadamente $506 por mês.
Serviços não Cobertos: A Parte A não cobre todos os serviços hospitalares, como cuidados de longo prazo e consultas ambulatoriais.
Como funciona na prática: Se você for internado em um hospital, a Parte A cobrirá os custos relacionados à sua estadia, sujeito a franquias e co-pagamentos. A Parte A cobre serviços de ambulância se você for transportado para um hospital ou instalação médica para tratamento, e se a ambulância for considerada o meio mais apropriado para o transporte, geralmente em situações de emergência, exemplo se você não puder ser transportado de outra forma por questões de saúde.
Parte B (Ambulatorial)
Cobre consultas médicas, serviços preventivos, exames e outros serviços ambulatoriais. Para esta parte, os beneficiários pagam um valor mensal, o valor dos custos pode variar a depender da renda do beneficiário.
Prêmio Mensal: Em 2025, o prêmio médio mensal da Parte B é em torno de $185, com variações dependendo da renda do beneficiário.
Como funciona na prática: Se você precisar de atendimento médico, como consultas ou exames, a Parte B cobrará esses serviços, desde que você tenha pago a franquia.
Parte C (Medicare Advantage)
São planos oferecidos por empresas privadas aprovadas pelo Medicare. Eles combinam a cobertura das Partes A e B e muitas vezes incluem benefícios adicionais, como cobertura de medicamentos (Parte D), cuidados dentários, oftalmológicos e aparelhos auditivos.
Cobertura: Cobre consultas médicas, serviços ambulatoriais e hospitalares, cuidados preventivos, descontos em medicamentos e serviços adicionais (cuidados dentários, oftalmológicos e aparelhos auditivos).
Custos: Em 2024, o prêmio médio mensal para planos Medicare Advantage é em torno de $18 a $100 dependendo da renda do beneficiário. Lembrando que o beneficiário que contrata a parte C deverá continuar pagando o Medicare Parte B. Mas, em vez de pagar a coparticipação de 20% para consultas médicas e outros serviços da Parte B, a maioria dos planos Medicare Advantage definiu valores de co-pagamento para uma consulta médica, como US$ 20 ou US$ 50.
Parte D (Medicamentos)
Oferece coparticipação no pagamento de medicamentos prescritos. Disponível apenas através de planos privados, os beneficiários pagam um prêmio mensal, além de co-pagamentos ou franquias. Os benefícios da Parte D estão disponíveis como um plano independente ou integrados no Parte C (Medicare Advantage),
Valor Médio: Em 2024, o prêmio médio mensal da Parte D é em torno de $47. No entanto, o valor pode variar de $20 a mais de $100, dependendo do plano específico.
Custos dos Medicamentos – Lista de Medicamentos: Cada plano tem uma lista de medicamentos cobertos (formulário), e os custos dos medicamentos podem variar dependendo do plano. Alguns medicamentos podem ter custos mais altos que outros.
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Medicare Supplement Insurance – MEDIGAP
Cobertura: O Medigap cobre despesas como franquias, co-pagamentos e co-seguro que os beneficiários do Medicare Parte A e B podem ter que pagar. Isso inclui custos de internação hospitalar, serviços ambulatoriais e cuidados médicos.
Requisitos: Para se inscrever em um plano Medigap, você deve estar inscrito nas Partes A e B do Medicare. Não é necessário ter a Parte C (Medicare Advantage) para se qualificar.
Prêmios Mensais: Os beneficiários pagam um prêmio mensal pelo Medigap, que varia dependendo do plano escolhido, da seguradora e da localização. Em 2024, os prêmios mensais do Medigap costumam variar entre $100 e $300.
Podemos resumir os custos das parte do Medicare conforme a tabela abaixo:
| Parte Medicare | Custos | Cobertura |
| A | Gratuito para quem contribuiu por 10 anos ou mais | Hospitalar e tratamentos paliativos. |
| B | média mensal de $185 com variações dependendo da renda do beneficiário. | Consultas médicas, serviços ambulatoriais e exames diagnósticos e laboratoriais. |
| C | média mensal de $18 a $100 a depender do plano e benefícios adicionais. Você ainda deverá continuar pagando os custos do Medicare – Parte B. | Cobertura da parte A e B e benefícios adicionais: oftalmológico, odontológico e auditivo |
| D | média mensal pode variar de $20 a mais de $100, dependendo do plano específico. | Auxílio no pagamento de medicamentos prescritos |
| Medigap | média mensal costuma variar entre $100 e $300. Você ainda deverá continuar pagando os custos do Medicare – Parte B. | cobre despesas como franquias, co-pagamentos e co-seguro que os beneficiários do Medicare Parte A e B podem ter que pagar. |
O Medicare parte A é gratuito para quem possui 10 anos de contribuição (40 créditos) para o Social Security e 65 anos ou mais. Para aqueles que não atenderam ao requisito de 10 anos de contribuição para o Social Security, a Parte A pode ter um custo mensal de aproximadamente $506 por mês.
O Medicare parte B é opcional e tem um custo mensal. Para contratar o Medicare Parte C (Advantage) é necessário ter a contratação do Medicare Parte B.
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Como se Inscrever no Medicare?
A inscrição no Medicare Parte A é automática para quem já recebe benefícios do Social Security e completar 65 anos de idade.
Para quem está próximo de completar 65 anos e não recebe benefícios do Social Security a inscrição deve ser feita pelo beneficiário no período de três meses antes e até três meses depois do 65º aniversário. A inscrição no Medicare pode ser feita de forma online através do link.
Se você não se inscrever durante esse período, poderá ter que esperar até o próximo Período de Inscrição Aberta, que ocorre anualmente, geralmente de 15 de outubro a 7 de dezembro. Isso significa que você pode ficar sem cobertura de saúde por um tempo, além disso você corre o risco de pagar multa por inscrição tardia.
O atraso na inscrição do Medicare parte B pode resultar em uma multa mensal de 10% sobre o prêmio mensal por ano de atraso.
Exemplo de penalidade de inscrição tardia na Parte B em 2025
Se você esperou 2 anos inteiros (24 meses) para se inscrever na Parte B e não se qualificou para um Período de Inscrição Especial, terá que pagar uma multa de inscrição tardia de 20% (10% para cada período completo de 12 meses em que você poderia ter se inscrito), mais o prêmio mensal padrão da Parte B (US$ 185 em 2025).
$ 185 (prêmio padrão da Parte B de 2025)
+ $ 37 (multa de 20% [de $ 185] de inscrição tardia
Por isso é importante se atentar as datas para a inscrição no Medicare Parte A e B para evitar as multas por atraso!
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Dicas para Usar o Medicare
Separamos abaixo algumas dicas de como usar o Medicare:
- Verifique a Elegibilidade: Conheça seus direitos e requisitos de elegibilidade. Consulte o site do Medicare para obter informações detalhadas.
- Escolha o Plano Certo: Analise suas necessidades de saúde e compare as opções disponíveis. O plano que melhor se adapta a você pode economizar muito dinheiro e proporcionar a cobertura necessária.
- Esteja atento às Datas Importantes: Marque no calendário as datas de inscrição e os prazos para mudanças nos planos, evitando assim complicações e multas na cobertura.
- Considere o auxílio de um especialista: Especialistas em direito previdenciário internacional podem oferecer orientações valiosas, especialmente se você estiver lidando com questões de imigração ou transição de benefícios entre países.
Conclusão
O Medicare é um sistema complexo, mas essencial para garantir que os cidadãos e residentes permanentes dos EUA tenham acesso a cuidados de saúde adequados.
Conhecer seus direitos e opções pode fazer toda a diferença no momento da aposentadoria e da escolha do plano Medicare adequado para a sua vida,
Se você tiver dúvidas ou precisar consultar um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional, entre em contato clicando aqui.
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